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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:27

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:58

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 18:52

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:49

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:59

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:54

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 10:05

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:35

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:47

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:14

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 18:42

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 18:32

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:21

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:01

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:46

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:51

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:32

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:20

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:12

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 41249

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

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